Experiência do cliente

CONTRATADO

ANDERSON PEREIRA BRANDÃO DE SOUZA, inscrito no Conselho Regional de Educação Física - CREF sob o nº. 007823/G, portador do CPF nº. 086.307.797-80, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco 141/109 Leblon, Rio de Janeiro (RJ).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições que reciprocamente estipulam, outorgam e aceitam, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS SERVIÇOS: O CONTRATADO compromete-se a oferecer serviços de mentoria, consultoria e assessoria esportiva em caminhada, corrida, treinamento de força e treinamento de flexibilidade, incluindo os seguintes itens:

1. Encontros com o CONTRATADO, via Skype, Facetime, WhatsApp, telefone ou outra modalidade disponível, a serem realizados em dia, horário e local a serem previamente acordados entre as partes.

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2. Acompanhamento remoto, via app AB Saúde, cujo acesso se dará mediante uso de senha pessoal e intransferível durante a vigência do contrato.

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3. Suporte online via app WhatsApp durante toda a duração do contrato.

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4. Acompanhamento nutricional, assim como suporte/orientação quanto à alimentação, durante a vigência do contrato.

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5. Plano de emagrecimento por pontos por meio do app Food.

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6. Avaliação do percentual de gordura corporal a ser realizado pelo CONTRATADO ou profissional habilitado por ele indicado, em dia, horário e local a serem definidos pelo CONTRATADO.

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7. 01 (uma) avaliação metabólica através de calorimetria ou outro método definido a critério do CONTRATADO, a ser realizado pelo CONTRATADO ou profissional habilitado por ele indicado, em dia, horário e local a serem definidos pelo CONTRATADO.

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8. Fornecimento de 01 (uma) Wearable, e/ou 01 (um) frequencimetro e/ou 01 (uma) balança, de acordo com a vigência do plano contratado prevista na Cláusula Sexta, a serem utilizados exclusivamente pelo CONTRATANTE para monitoramento de suas atividades diárias, observando-se, ainda, o contido na Cláusula Sétima.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para a prestação dos serviços de que tratam os itens 1, 6 e 7 do caput da Cláusula Primeira serão realizados encontros com duração máxima de 60 (sessenta minutos, sendo que o CONTRATANTE deverá estar presente nas sessões com no mínimo 10 (dez) minutos de antecedência e eventuais atrasos serão creditados do tempo perdido na respectiva sessão. O CONTRATANTE deverá avisar com antecedência mínima de 48 (QUARENTA E OITO) horas, caso necessite cancelar o encontro, do contrário o mesmo será computado como realizado (situações excepcionais poderão ser avaliadas caso a caso). Caso as atividades sejam desenvolvidas em locais em que sejam cobradas taxas diárias ou mensais, estas ficarão a cargo do CONTRATANTE.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O CONTRATANTE declara-se ciente de os serviços previstos nos itens 6 e 7 do caput da Cláusula Primeira serão realizados exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS:
O local de treinamento assim como a estrutura utilizada serão definidos pelo CONTRATANTE sendo de sua responsabilidade a aquisição e manutenção do equipamento adequado à prática da atividade física para a qual é orientado, devendo utilizar roupas e tênis apropriados e monitor cardíaco. Todos os custos e despesas decorrentes das atividades e providências retro mencionadas correrão exclusivamente por conta do CONTRATANTE e não estão incluídos no valor da remuneração acordada na Cláusula Quinta. O uso de suplementos alimentares, dietas, medicamentos ou drogas, bem como a prática de outras atividades físicas terão que ser comunicados expressamente ao CONTRATADO, não se responsabilizando este pelas eventuais consequências danosas à saúde do CONTRATANTE em decorrência de seu(s) uso(s).

CLÁUSULA TERCEIRA - EXAMES MÉDICOS: É indispensável a apresentação ao CONTRATADO de ATESTADO MÉDICO, Exame Cardiológico e exames laboratoriais (Hemograma Completo), sendo os serviços suspensos após duas semanas de seu início se esses documentos não forem apresentados, sem direito a reembolso dos valores pagos. O CONTRATANTE compromete-se a manter seus exames de saúde e avaliações médicas em dia, e apresentá-los ao CONTRATADO sempre que lhe for solicitado. Os custos decorrentes da realização dos exames aqui mencionados são de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE e não estão inclusos na remuneração acordada na Cláusula Quinta. O CONTRATANTE deve informar ao CONTRATADO, lesões, doenças crônicas ou doenças prévias, as quais deverão ser obrigatoriamente registradas em seu cadastro no aplicativo AB Saúde, isentando o CONTRATADO de quaisquer responsabilidades por eventuais patologias que não tenham sido comunicadas, bem como por aquelas desconhecidas do CONTRATANTE no momento da assinatura do presente contrato O CONTRATADO não se responsabiliza por problemas físicos e de saúde decorrentes do mau emprego das orientações e treinos apresentados.

CLÁUSULA QUARTA - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS: A suspensão dos serviços ora contratados poderá ocorrer por razões médicas comprovadas e o retorno somente será realizado após liberação por parte do médico que assiste o CONTRATANTE. Nesses casos, o plano do CONTRATANTE poderá ser prorrogado pelo mesmo período da suspensão temporária, NÃO HAVENDO DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS.

CLAUSULA QUINTA – DOS PLANOS E DA REMUNERAÇÃO: O plano poderá ser mensal, semestral (06 meses), nonamestral (09 noves) ou anual (12 meses). O CONTRATANTE neste ato, opta pelo plano _________________ e, pelos serviços prestados pelo CONTRATADO, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor referente ao referido plano conforme abaixo descrito, através de dinheiro, cheque, deposito e/ou transferência bancaria (DOC/TED/PIX), cartão de credito, boleto bancário.

a) Plano mensal: R$649,00 (seissentos e quarenta e nove reais) por mês;

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b) Plano semestral: R$ 3.594,00 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais) à vista ou em 06 (seis) parcelas mensais de R$599,00 (quinhentos e noventa e nove reais);

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c) Plano nonamestral: R$5.391,00 (cinco mil trezentos e noventa e um reais) à vista ou em 09 (nove) parcelas mensais de R$599,00 (quinhentos e noventa e nove reais);

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d) Plano anual: R$ 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais) à vista ou em 12 (doze) parcelas mensais de R$599,00 (quinhentos e noventa e nove reais);

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PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de atrasos superiores a 10 (dez) dias corridos contados a partir da data retro mencionada os serviços ora contratados poderão ser suspensos e o contrato rescindido, sem prejuízo do contido na Cláusula Sétima.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Nos pagamentos via cartão de crédito será disponibilizado link específico ao CONTRATANTE, por e-mail, WhatsApp outra forma acordada entre as partes, para realizar as transações e os pagamentos efetuados nessa modalidade somente serão considerados quitados após a confirmação da administradora do cartão de crédito usado no pagamento.

PARÁGRAFO TERCEIRO: No caso de boleto bancário os mesmos serão disponibilizados ao CONTRATANTE, por e-mail e/ou WhatsApp e os pagamentos efetuados nessa modalidade somente serão considerados quitados após a liquidação de cada um dos referidos boletos.

PARÁGRAFO QUARTO: Os pagamentos realizados em cheques somente serão considerados quitados após a liquidação dos mesmos pela respectiva instituição financeira. Em caso de eventual devolução dos cheques, os mesmos serão reapresentados de imediato, salvo prévio entendimento entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO.

PARÁGRAFO QUINTO: Os pagamentos realizados na modalidade Transferência/Depósito bancário/Pix (DOC/TED/Pix) deverão ser efetuados na conta corrente abaixo indicada, devendo o CONTRATANTE encaminhar cópia do comprovante/recibo para o e-mail cassia@andersonbrandao.com.br ou para o grupo no WhatsApp:

Banco: 033 - Santander
Agência: 3184-4
Conta: 01086018-0
Nome: Samantha Bonel Oliveira
CPF: 981.917.720-00

CLÁSULA SEXTA - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é respectivo ao plano contratado, contados a partir da data de sua assinatura.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Após o vencimento do prazo previsto no caput desta clausula o contrato poderá ser renovado/prorrogado, mediante entendimento entre as partes. Por ocasião de cada renovação/prorrogação o valor do plano e/ou mensalidade será reajustado com base no IGPM acumulado nos últimos 12 meses acrescido de 3%. Caso o IGPM acumulado nos últimos 12 meses seja negativo, o reajuste do valor do plano e/ou mensalidade será de 3%. No caso dos planos mensais o referido reajuste será efetuado a cada período de 12 (doze) meses de permanência no plano, contados a partir da data de assinatura do presente contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Exceto no caso dos planos mensais, decorrido o prazo previsto no caput desta cláusula, o CONTRATANTE poderá migrar para o Plano de Manutenção. Nesse caso, o valor da mensalidade será R$99,00 (noventa e nove reais). O CONTRATANTE declara-se ciente e de acordo que a partir da migração para o Plano de Manutenção estarão incluídos na mensalidade somente os serviços previstos nos itens 2, 3 4 e 5 da Clausula Primeira do presente contrato. Caso seja de interesse do CONTRATANTE os demais serviços poderão ser fornecidos à parte, desde que realizados na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mediante agendamento prévio e deverão ser pagos no ato de sua realização, observando-se os valores constantes da tabela de preços em vigor na época de sua realização.

CLAUSULA SÉTIMA – DO FORNECIMENTO DOS DEVICES: O CONTRATANTE recebera os seguintes devices, de acordo com o prazo de duração do plano contratado, conforme previsto na Clausula Sexta:

a) no plano com duração de 06 (seis) meses: 01 Wearable NeoHealth Go;
b) no plano com duração de 09 (nove) meses: 01 Wearable NeoHealth Go e 01 Frequencímetro NeoHealth Pulse;
c) no plano com duração de 12 (doze) meses: 01 Wearable NeoHealth Go, 01 Frequencímetro Pulse e 01 balança NeoHealth Onyx;

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O CONTRATANTE declara-se ciente de que o contrato ora firmado não contempla qualquer tipo de manutenção ou suporte técnico para os devices ora fornecidos sendo de sua exclusiva responsabilidade a conservação e uso adequado dos mesmos, observando o contido no Manual e nas Orientações Gerais de Uso/Conservação a ele entregues em conjunto com os devices. O CONTRATADO oferecerá garantia de 06 (seis) meses contados a partir do recebimento do (s) bem (ns), conforme disposto no Termo de Garantia anexo ao presente instrumento e não se responsabilizará pelos danos causados nos equipamentos por negligência do CONTRATANTE, e por problemas decorrentes do não uso conforme as orientações constantes do manual e das Orientações Gerais de Uso/Conservação que acompanha os produtos.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Sem prejuízo do contido na Cláusula Oitava, caso o CONTRATANTE solicite a rescisão do presente contrato antes do prazo previsto na clausula sexta o CONTRATANTE desde já se declara ciente e de acordo de que deverá ressarcir ao CONTRATADO o valor correspondente a cada um dos produtos recebidos, a saber, Wearable NeoHealth Go e Frequencímetro NeoHealth Pulse - R$600,00 (seiscentos reais), balança NeoHealth Onyx - R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

PARÁGRAFO TERCEIRO: Havendo disponibilidade, o CONTRATANTE poderá optar por receber outro device diferente do previsto para o plano contratado, devendo, para tanto, pagar a diferença entre os valores dos devices. Eventuais custos/despesas com o envio dos equipamentos correrão por conta do CONTRATANTE.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO: Caso o CONTRATANTE tenha interesse na rescisão do contrato antes do prazo previsto na Cláusula Sexta, deverá notificar o CONTRATADO, por escrito, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, sendo devido o pagamento da mensalidade no mês em que efetuada a rescisão.

PARÁGRAFO ÚNICO: Além do pagamento da mensalidade conforme caput desta cláusula, para a efetivação da rescisão o CONTRATANTE pagará uma multa no valor de 30% apurada sobre o montante das mensalidades remanescentes para o término do contrato conforme Cláusula Sexta.

CLÁUSULA NONA - DISPOSIÇÕES GERAIS: Ao término do contrato, o CONTRATANTE, se compromete a realizar o depoimento sobre os serviços prestados pelo CONTRATADO e desde já autoriza a sua publicação e divulgação pelos meios definidos pelo CONTRATADO, tais como Blogs, site na Internet, Facebook, Instagram, dentre outros.

O presente contrato é firmado em caráter pessoal e intransferível e é válido exclusivamente para as atividades e frequências designadas no ato da contratação sendo vedada a cessão ou transferência onerosa ou gratuita a terceiros, pelo CONTRATANTE ou responsável, ainda que temporariamente, de qualquer dos direitos pelo mesmo atribuído.

Fica eleito o foro do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste contrato. Por estarem de comum acordo, as partes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma.